Publicado em Outubro 28, 2009 por Telma Lomba
Jornal de Brasília
A necessidade de regulamentação, pelo Banco Central, da concessão de empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas pelas instituições financeiras foi discutida hoje (28) pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em debate, estiveram os casos de irregularidades que têm ocorrido.
A representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Josepha Theotônia de [...]
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Publicado em Outubro 9, 2009 por Telma Lomba
Plano coletivo, empresarial ou por sindicato, poderá ter reajuste duplo por ano dependendo do aumento do uso pelos clientes
Rio – O novo adiamento da entrada em vigor das novas regras para os planos de saúde coletivos — do próximo dia 15 para 3 de novembro — traz de volta o risco da possibilidade de ocorrer [...]
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Publicado em Outubro 8, 2009 por Telma Lomba
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) teve alta de 0,86% no terceiro trimestre, depois de acréscimo de 1,15% nos três meses antecedentes. Os números são da Fundação Getulio Vargas (FGV). No acumulado do ano, a variação registrada foi positiva em 3,56%. Em 12 meses, a elevação corresponde a 5,22%.
Fonte: Valor Econômico
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Publicado em Outubro 8, 2009 por Telma Lomba
Jornal do Brasil
RIO – O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou ontem a redução dos percentuais de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito. A redução foi aprovada por unanimidade.
Para as operações com crédito consignado em empréstimos pessoais, os juros ficam em 2,34% ao mês e, para [...]
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Publicado em Setembro 27, 2009 por Telma Lomba
- As 10 ações para a garantia dos direitos nos planos de saúde
Levantamento de ‘O DIA’ revela sentenças do Superior Tribunal de Justiça que protegem os pacientes na hora em que mais precisam dos convênios particulares. Guia pode auxiliar em casos de restrições abusivas no atendimento
Rio – Quando o assunto é saúde, nem sempre a [...]
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Publicado em Setembro 27, 2009 por Telma Lomba
Ministério Público revê regulamento do setor
MP Federal cria grupo de trabalho e encontra falhas na fiscalização dos planos de saúde, além de queda na qualidade do atendimento
Rio – Os problemas que afligem segurados de planos de saúde bateram à porta do Ministério Público Federal, que criou um grupo de trabalho para estudar as principais falhas [...]
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Publicado em Setembro 27, 2009 por Telma Lomba
Saúde paga: muito próxima da precarização vivida no SUS
Para especialistas, planos priorizam clientes sem oferecer médicos a contento. Clínicas atendem melhor quem paga à vista
Rio – Órgãos de defesa do consumidor denunciam que os planos privilegiam a quantidade de clientes sem oferecer médicos credenciados na escala necessária. Demora para marcar consulta, atendimento em tempo exíguo [...]
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Publicado em Setembro 11, 2009 por Telma Lomba
Excelência e rapidez
Rio – o Instituto Fernandes Figueira (IFF), vinculado à Fiocruz, adquiriu um equipamento chamado eletrodo bipolar para realizar pequenas cirurgias que podem levar de um a cinco minutos, como pólipos e miomas (pequenos tumores), sem necessidade de internação. As consultas para a eventual retirada das lesões devem ser marcadas no Serviço de [...]
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Publicado em Agosto 26, 2009 por Telma Lomba
Da Agência Brasil
Brasília – O abono salarial de R$ 465 começa a ser pago hoje (26) para 757 mil trabalhadores que nasceram no mês de setembro. O valor total dos pagamentos será de R$ 352 milhões.
O benefício é direito de todo brasileiro que está cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. [...]
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Publicado em Agosto 25, 2009 por Telma Lomba
ANS AUTORIZA REAJUSTE DE 6,76% A PLANOS DE SAÚDE
Jornal do Brasil – 25/08/2009
A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou um reajuste de 6,76% para os planos individuais antigos, contratos assinados antes da entrada em vigor, da Lei nº 9.656/98. A medida atinge beneficiários dos planos de saúde das operadoras Golden Cross e Amil e [...]
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Publicado em Agosto 19, 2009 por Telma Lomba
Os bancos públicos e privados que operam com crédito imobiliário serão obrigados a oferecer duas opções de seguro para os mutuários. Uma das seguradoras pode até ter a participação acionária da instituição, mas na outra isso não será permitido. Ou seja, será uma seguradora independente do banco. O mutuário também poderá escolher uma terceira opção [...]
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Publicado em Agosto 10, 2009 por Telma Lomba
Autor(es): Geralda Doca – O Globo
Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais. Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real [...]
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Publicado em Julho 15, 2009 por Telma Lomba
Nenhum contrato de plano de saúde coletivo poderá receber reajuste em um prazo inferior a 12 meses. Até então, os aumentos podiam acontecer mais de uma vez por ano. As decisões estão contidas em duas resoluções publicadas na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e [...]
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Publicado em Julho 15, 2009 por Telma Lomba
APOSENTADOS DEVEM GANHAR MAIS QUE A INFLAÇÃO, DIZ LULA
Autor(es): Geralda Doca – O Globo
Oito milhões de segurados com benefícios acima do salário mínimo devem ser beneficiados no ano eleitoral de 2010
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, na coluna semanal publicada em jornais regionais, que negocia com centrais sindicais e políticos um [...]
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Publicado em Julho 10, 2009 por Telma Lomba
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) aumentou 1,15% no segundo trimestre deste ano, seguindo acréscimo de 1,51% nos três primeiros meses de 2009. O resultado também ficou abaixo daquele registrado entre abril e junho de 2008, de 2,65% de avanço.
De janeiro a junho deste calendário, conforme levantamento da Fundação Getulio Vargas [...]
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Publicado em Janeiro 4, 2009 por Telma Lomba
InfoMoney
SÃO PAULO – Muita gente não sabe, mas, durante a viagem de férias, o consumidor pode solicitar, sem nenhum custo, a suspensão do serviço de TV por assinatura durante o período que estará fora.
A medida, que é um direito do assinante de TV paga, está prevista na Resolução Normativa 488, de 3 de dezembro de [...]
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Publicado em Janeiro 2, 2009 por Telma Lomba
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O consumidor que comprar veículos diretamente da fábrica também será beneficiado com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Um decreto publicado hoje (2) em edição extraordinária do Diário Oficial da União estende o benefício a quem, por exemplo, adquire carros por meio da [...]
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Publicado em Janeiro 2, 2009 por Telma Lomba
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por conta do recesso de fim de ano, período em que a Justiça não funcionou, o prazo para que os poupadores que se sentiram lesados possam receber as perdas causadas pelo Plano Verão foi estendido até a próxima segunda-feira (5).
Para dar início ao processo, o [...]
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Publicado em Janeiro 2, 2009 por Telma Lomba
Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje, todos os trabalhadores da inciativa privada poderão receber o salário em contas livres de taxas ou impostos e não estarão obrigados a ter conta corrente em banco indicado pelo patrão. As regras foram editadas pelo Banco Central (BC) em 2006.
A primeira fase de implementação da [...]
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Publicado em Janeiro 1, 2009 por Telma Lomba
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 24 milhões de brasileiros terão menos descontos na folha de pagamento, a partir de hoje (1º), com a nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Além de elevar em 4,5% as faixas salariais sobre as quais o tributo incide, o governo criou [...]
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Publicado em Dezembro 31, 2008 por Telma Lomba
Folha de S. Paulo
A partir de 2009, a declaração final de espólio será entregue no mesmo prazo -até o último dia útil de abril- da declaração anual das pessoas físicas. Essa declaração é entregue pelo inventariante para informar a Receita sobre a partilha dos bens deixados pelo contribuinte que morreu. Até agora, esse prazo era [...]
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Publicado em Dezembro 13, 2008 por Telma Lomba
A matéria já está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Agência Senado
O contribuinte que completar 70 anos poderá ter isenção do Imposto de Renda para os rendimentos equivalentes a dez salários mínimos. É o que estabelece projeto (PLS 480/08) de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC).
A matéria já está tramitando na Comissão [...]
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Publicado em Outubro 19, 2008 por Telma Lomba
Custos com tratamento podem inviabilizar controle de doenças para diminuir as despesas
Realizaram esta reportagem Cilene Pereira, Eduardo Marini, Greice Rodrigues, Lena Castellón e Mônica Tarantino (SP) e Eliane Lobato (RJ).
Isto é Online
Corre no Brasil uma piada – de gosto duvidoso, considerariam muitos – que, infelizmente, se aplica bem à nossa realidade. Diz a brincadeira [...]
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Publicado em Setembro 23, 2008 por Telma Lomba
Pai que não pagar benefício ao filho em Pernambuco poderá perder até direito de pedir crédito
Rio – Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai punir os pais que não pagam pensão alimentícia. Desde quarta-feira, o responsável por receber o benefício pode requerer uma certidão judicial que comprove a dívida e deixar o [...]
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Publicado em Julho 1, 2008 por Telma Lomba
Entrevista RJ TV
A Constituição brasileira diz que atender a esses doentes especiais é um dever do Estado. Para tirar as dúvidas sobre quem tem direito, quais as obrigações do poder público e o que os pacientes devem fazer, o RJTV conversou com a defensora pública Andréa Mazza.
Todas as pessoas têm direito a esse tratamento?
Todas as [...]
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Publicado em Junho 22, 2008 por Telma Lomba
Mais de 15 milhões de clientes de bancos têm dívidas acima de R$ 5.000, aponta cadastro do BC; dado já preocupa o governo
Universo de clientes com alguma dívida, mesmo que pequena, é de 80 milhões; cada consumidor tem, em média, 3 débitos diferentes
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O alongamento dos prazos de financiamento, principalmente de [...]
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Publicado em Abril 17, 2008 por Telma Lomba
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem o aumento da verba de gabinete paga aos 513 deputados federais, que passa de R$ 50.815,62 para R$ 60 mil.
O presidente disse que essa foi uma decisão unânime da Mesa Diretora da Câmara e o reajuste foi calculado com base no [...]
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Publicado em Abril 17, 2008 por Telma Lomba
14/04/2008 – Do G1, em Brasília- Eduardo Brescini
Uma emenda aprovada pelo Senado na semana passada fez essa vinculação.
A proposta está agora em debate na Câmara dos Deputados.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificou nesta segunda-feira (14) como “insustentável” a proposta de vincular o aumento do salário mínimo ao reajuste dos benefícios dos aposentados pelo INSS. [...]
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Publicado em Abril 9, 2008 por Telma Lomba
Reajuste preventivo
Cibele Gandolpho – Diário de SP
SÃO PAULO – Quem comprar um novo plano de saúde a partir de agora terá a cobertura ampliada, mas pagará mais do que no início do ano. Isso porque algumas operadoras reajustaram seus preços, em março, em até 12,9%, alegando correção da inflação anual e adaptações internas. Para planos [...]
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Publicado em Abril 9, 2008 por Telma Lomba
Folha Online
A partir desta quarta-feira os planos de saúde deverão ampliar a cobertura para procedimentos médicos feitos em ambulatórios e hospitais.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 devem obedecer à resolução normativa 167, publicada em 10 de janeiro deste ano, que prevê a [...]
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