Senado aprova projeto que estabelece número máximo de horas de trabalho para o idoso

Senado aprova projeto que estabelece número máximo de horas de trabalho para o idoso.A Comissão de Assuntos Sociais deu parecer favorável ao projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que altera a CLT.
A proposta define como idoso o trabalhador com sessenta anos de idade ou mais, delimita a jornada de trabalho e estabelece [...]

Saúde mais cara

Plano coletivo, empresarial ou por sindicato, poderá ter reajuste duplo por ano dependendo do aumento do uso pelos clientes
Rio – O novo adiamento da entrada em vigor das novas regras para os planos de saúde coletivos — do próximo dia 15 para 3 de novembro — traz de volta o risco da possibilidade de ocorrer [...]

Planos de Saúde (1) – Jornal O Dia

- As 10 ações para a garantia dos direitos nos planos de saúde
Levantamento de ‘O DIA’ revela sentenças do Superior Tribunal de Justiça que protegem os pacientes na hora em que mais precisam dos convênios particulares. Guia pode auxiliar em casos de restrições abusivas no atendimento
Rio – Quando o assunto é saúde, nem sempre a [...]

Planos de Saúde (2) – Jornal O Dia

Ministério Público revê regulamento do setor
MP Federal cria grupo de trabalho e encontra falhas na fiscalização dos planos de saúde, além de queda na qualidade do atendimento
Rio – Os problemas que afligem segurados de planos de saúde bateram à porta do Ministério Público Federal, que criou um grupo de trabalho para estudar as principais falhas [...]

Planos de Saúde (3) – Jornal O Dia

Saúde paga: muito próxima da precarização vivida no SUS
Para especialistas, planos priorizam clientes sem oferecer médicos a contento. Clínicas atendem melhor quem paga à vista
Rio – Órgãos de defesa do consumidor denunciam que os planos privilegiam a quantidade de clientes sem oferecer médicos credenciados na escala necessária. Demora para marcar consulta, atendimento em tempo exíguo [...]

SAÚDE NÃO PODE TER LIMITE

Quanto for necessário
Fonte: Jornal de Brasília
Operadoras não podem limitar sessões de quimioterapia e radioterapia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou mais uma decisão favorável aos usuários de planos de saúde. A Corte tem considerado abusivas as restrições impostas por operadoras que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.
Seguindo essa [...]

Cobertura deve ser ampliada

Fonte: Correio Braziliense
Autor(es): Karla Mendes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer ampliar a cobertura obrigatória dos planos e seguros de saúde. Entre os novos procedimentos destacam-se a inclusão do marcapasso multissítio, o transplante alogênico de medula óssea, as cirurgias toráxicas por vídeo e a prótese dentária unitária (coroa e bloco), além da ampliação [...]

PEC 270 mobiliza servidores

Jornal de Brasília – Ponto do Servidor – Maria Eugênia
Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto o Congresso como a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez. A proposta vale para os servidores de [...]

Lentidão da Justiça prejudica aposentados de todos os níveis sociais

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Conhecer os caminhos necessários para se obter, via Judiciário, uma revisão de aposentadoria não garante que o processo será concluído de forma célere. É o caso do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto.
Responsável por julgar na [...]

Crítica à protelação (URV)

Ponto do Servidor – Maria Eugênia – Jornal de Brasília
A informação é do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU (Sindilegis). A Advocacia-Geral da União aumenta a cada dia os valores devidos aos servidores que estão na ação da URV. Segundo o sindicato, isso decorre da postura sistemática do Governo Federal [...]

Magistratura: Idade maior para aposentadoria pode ser votada nessa terça na Câmara

Está prevista para essa terça-feira (11) a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457, que prevê o aumento da idade de aposentadoria na magistratura de 70 para 75 anos. A proposição já foi aprovada pelo Senado. A extensão da compulsória, no entanto, vem levantando polêmica. O vice-presidente [...]

Projetos podem limitar empréstimos consignados de idosos

Agência Senado
SÃO PAULO – Episódios relatados pela imprensa de fraudes contra aposentados e pensionistas, surpreendidos com descontos de empréstimos não contratados em suas folhas de pagamento, podem ficar mais difíceis de ocorrer. Isto porque dois projetos apresentados em 2007 (PLS 276 e PLS 345) limitam em 20% a soma dos descontos de empréstimos [...]

Lei dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça

Sem fila
O presidente Lula sancionou a Lei 12.008/09, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. O direito também é estendido à pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves.
A nova lei, que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/7), altera artigos do Código de Processo Civil [...]

Cota para idoso no serviço público é aprovada na CDH

O idoso poderá ter direito a reserva de 5% das vagas em concursos para o serviço público. A proposta (PLS 60/09), porém, excetua os casos em que o cargo a ser ocupado seja incompatível com a falta de vigor físico.Esse é o teor do projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado na Comissão de [...]

Leis protegem idosos que é chefe de família

Fonte: Consultor Jurídico
Por Ricardo Régis Oliveira Veras
Um dos desafios da terceira idade está relacionado à integração social. Para se viver socialmente com os pares é necessária a satisfação de necessidades basilares e, dessa forma, ter acesso a uma vida minimamente digna. No entanto, essa não é a realidade vivida por muitos idosos. Mais aguda é [...]

Idosos não precisam mais apresentar o RioCard em transportes públicos

Do G1, no Rio
A Justiça determinou que os idosos não precisam mais apresentar o RioCard para utilizar os transportes públicos. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheram o recurso do Ministério Público e reformaram a decisão liminar ajuizada pelo MP em 2005, reconhecendo que não há necessidade de qualquer documento que [...]

PORTARIAS REINTEGRAM 103 ANISTIADOS E 2008 FECHA COM 2.850 RETORNOS

Brasília – Mais 103 servidores demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94 foram autorizados hoje a retornar ao trabalho. A reintegração aos quadros da União foi deferida pelas Portarias nº 410, 411, 412 e 413 publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/12). Com a publicação das quatro Portarias o Ministério [...]

Deputado quer assegurado o direito a acompanhante a idoso internado

Hospitais e clínicas públicas e privadas devem fixar em locais visíveis, aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante por ocasião da internação ou observação. Um projeto de lei do deputado Adalto de Freitas (PMDB)- o Daltinho- determina a normativa assegurada por lei estadual a partir da sanção do governador Blairo Maggi (PR) prevista [...]

Câmara aprova preferência para idosos em eventos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei que assegura a idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência e gestantes tratamento preferencial na compra de ingressos para eventos culturais, artísticos e desportivos.
A proposta, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), também prevê acesso preferencial dessas [...]

Sinalização de vagas para idosos e deficientes vai ser padronizada

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reserva de 5% das vagas dos estacionamentos públicos para idosos e de 2% para deficientes físicos e o credenciamento dos beneficiados serão agora fiscalizados com mais facilidade. Isso será possível com a entrada em vigor de medida já referendada pelo Congresso Nacional, que estabeleceu prazo de [...]

Aposentados e pensionistas fazem manifestação no Congresso Nacional

Da Agência Brasil
Brasília – Aposentados fazem passeata até o Congresso Nacional e pedem aprovação de projetos que beneficiam inativos
Brasília – Aposentados e pensionistas se reuniram ontem (17) no Congresso Nacional para pressionarem pela aprovação do projeto de lei que concede o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões.
O projeto que [...]

Agressão a idosos ocupa o quarto lugar de denúncias em SP

SÃO PAULO – Os casos de agressão contra idosos em São Paulo motivam cerca de 200 ligações ao Disque Denúncia todos os meses. O crime só perde para denúncias de tráfico de drogas, jogos de azar e agressões contra crianças. A Secretaria de Segurança Pública não tem estatísticas sobre crimes contra idosos. No estado, as [...]

Proposta quer idosos isentos do Imposto de Renda

A matéria já está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Agência Senado
O contribuinte que completar 70 anos poderá ter isenção do Imposto de Renda para os rendimentos equivalentes a dez salários mínimos. É o que estabelece projeto (PLS 480/08) de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC).
A matéria já está tramitando na Comissão [...]

Cartilha ajuda a proteger idosos de golpes em agências bancárias

Correio do Brasil
Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro
Para facilitar o relacionamento com as instituições bancárias e democratizar informações que ajudem a garantir os direitos do cidadão fluminense, a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI) criou a Cartilha de Procedimentos Bancários para a Pessoa Idosa. O documento, produzido em parceria com o [...]

Ipea e Ministério da Previdência discutem proteção para o idoso no futuro

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O aumento da expectativa de vida do brasileiro e as projeções de crescimento expressivo da população de idosos favorecem uma discussão madura sobre o redirecionamento das ações de Previdência Social e de inserção do idoso na política de desenvolvimento, principalmente na “fase de transição demográfica” em que isso [...]

Campanha de combate à violência contra idosos começa hoje

Comissão de Defesa dos Idosos investiga o caso de agressão contra um aposentado de 93 anos no interior de SP
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo lança hoje (29) uma campanha de combate à violência contra os idosos.
Sábado, foi lembrado o Dia do Idoso no país. Dados do SUS (Sistema Único de [...]

Dívida de pensão ‘suja’ nome

 Pai que não pagar benefício ao filho em Pernambuco poderá perder até direito de pedir crédito
Rio – Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai punir os pais que não pagam pensão alimentícia. Desde quarta-feira, o responsável por receber o benefício pode requerer uma certidão judicial que comprove a dívida e deixar o [...]

Jornal de Portugal é advertido por uso de imagem de idosa.

Expor idoso é coisa séria, pena que só Fora do Brasil.
Recomendação 2/2008 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Considerando a queixa apresentada contra o Jornal O MIRANTE relativa à publicação não autorizada da fotografia de senhora idosa na notícia “Lar de idosos encerrado pela Segurança Social em Alcanena”, na edição de 15 de Novembro de 2007.
Atendendo [...]

Direito à vida

Entrevista RJ TV
A Constituição brasileira diz que atender a esses doentes especiais é um dever do Estado. Para tirar as dúvidas sobre quem tem direito, quais as obrigações do poder público e o que os pacientes devem fazer, o RJTV conversou com a defensora pública Andréa Mazza.
Todas as pessoas têm direito a esse tratamento?
Todas as [...]

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Idosos, as vítimas invisíveis

Renata Mariz
Casos recentes como a morte da menina Isabella Nardoni, em São Paulo, e a tortura sofrida por uma garota de 12 anos, em Goiânia, comovem o país pelo grau de crueldade e por se tratar de violência no ambiente doméstico. Mas não são apenas as crianças que padecem desse tipo de violação. O idoso, [...]